No mundo jurídico, as disputas envolvendo questões técnicas, como a avaliação de imóveis, exigem mais do que uma sólida argumentação.
É nesse contexto que o assistente técnico se torna um aliado estratégico, oferecendo suporte especializado que complementa a atuação do advogado.
Neste artigo, vamos explorar como o trabalho de um assistente técnico fortalece a defesa do advogado e apresentar dicas práticas para maximizar essa colaboração.
O papel do assistente técnico no processo judicial
Primeiramente, é importante entender o que faz um assistente técnico. Esse profissional, especializado em áreas como engenharia ou arquitetura, é contratado para analisar e oferecer suporte em questões técnicas presentes em processos judiciais.
Sua principal função é ajudar o advogado a interpretar, questionar e, quando necessário, refutar provas periciais apresentadas pelas partes adversas.
Por exemplo, em disputas imobiliárias, o assistente técnico é responsável por:
- Identificar inconsistências nos laudos adversos;
- Elaborar pareceres detalhados para sustentar a tese jurídica;
- Sugerir perguntas estratégicas ao perito judicial;
- Fornecer embasamento técnico para refutar conclusões equivocadas;
- Oferecer apoio em audiências, apresentando argumentos técnicos em tempo real.
Dessa forma, o assistente técnico se torna uma peça-chave para fortalecer a defesa, garantindo que os argumentos do advogado estejam tecnicamente fundamentados.
O que diz o CPC sobre assistentes técnicos
O Código de Processo Civil (CPC) regula a atuação dos assistentes técnicos, especialmente no artigo 465, § 1º, que estabelece que as partes têm o direito de indicar esses profissionais para atuar junto ao perito nomeado pelo juiz.
Segundo o CPC:
- O assistente técnico acompanha todas as etapas da perícia, fornecendo subsídios técnicos para a parte que o contratou;
- Ele tem o direito de apresentar seus próprios pareceres e observações sobre o laudo pericial elaborado pelo perito do juízo;
- Seu parecer técnico deve ser juntado aos autos no prazo concedido às partes para manifestação, garantindo que suas conclusões sejam consideradas no processo.
Desse modo, o CPC confere ao assistente técnico um papel fundamental na análise e no confronto de provas técnicas, permitindo que suas contribuições fortaleçam a defesa jurídica.
Qual o momento ideal para contratar um assistente técnico
Embora o assistente técnico possa ser contratado em diferentes fases do processo, o ideal é envolvê-lo o quanto antes.
Assim, é possível aproveitar ao máximo sua expertise e construir uma defesa técnica sólida desde o início.
1. Antes da perícia judicial
Contratar o assistente técnico antes da realização da perícia permite que ele analise os autos, compreenda as nuances do caso e ajude o advogado a formular quesitos técnicos relevantes para o perito judicial.
2. Durante a perícia judicial
O acompanhamento da perícia é crucial. O assistente técnico deve observar o trabalho do perito judicial, identificar possíveis falhas metodológicas e garantir que todos os aspectos relevantes sejam considerados.
3. Após a apresentação do laudo pericial
Caso o laudo já tenha sido apresentado, o assistente técnico tem que revisá-lo detalhadamente, identificar inconsistências e elaborar um parecer técnico para fundamentar uma eventual impugnação.
Contratar o assistente técnico em um momento posterior ao início do processo ainda é válido, mas isso limita sua capacidade de influenciar algumas etapas decisivas.
Por que o assistente técnico é essencial?
O trabalho de um assistente técnico oferece diversos benefícios que determinam o sucesso de uma perícia imobiliária. Veja os principais:
1. Maior clareza na análise de provas
Laudos periciais frequentemente apresentam informações técnicas complexas, difíceis de interpretar sem o conhecimento adequado.
Um assistente técnico qualificado traduz esses dados, garantindo que o advogado tenha total compreensão das provas.
2. Impugnação de laudos com base técnica
Muitas vezes, os laudos periciais apresentam falhas metodológicas ou cálculos imprecisos. O assistente técnico, nesse caso, é capaz de identificar essas inconsistências e propor uma impugnação fundamentada.
3. Credibilidade e persuasão
Um parecer técnico bem elaborado confere maior credibilidade à defesa, mostrando ao juiz que os argumentos apresentados são sólidos, embasados em evidências técnicas.
4. Apoio estratégico
Além de atuar diretamente sobre os aspectos técnicos, o assistente técnico colabora na definição da estratégia processual, sugerindo abordagens e antecipando possíveis dificuldades.
Como otimizar a colaboração com um assistente técnico
Contar com um assistente técnico é decisivo, mas, para que a parceria seja eficiente, algumas boas práticas devem ser seguidas:
1. Escolha do profissional certo
Antes de mais nada, é fundamental selecionar um assistente técnico com experiência na área do litígio.
Em disputas relacionadas a imóveis, por exemplo, o ideal é contratar engenheiros ou arquitetos especializados em avaliações e perícias.
2. Estabeleça uma comunicação clara
Uma boa comunicação entre advogado e assistente técnico é indispensável. Compartilhar informações completas sobre o caso e alinhar as expectativas facilita a construção de uma estratégia coesa.
3. Antecipação e planejamento
Assim que o laudo pericial for apresentado, o assistente técnico deve ser acionado para realizar uma análise detalhada. Dessa forma, erros ou inconsistências serão identificados com antecedência.
4. Documentação bem estruturada
Pareceres e relatórios técnicos devem ser objetivos, claros e diretos. Isso facilita sua utilização em audiências, petições e demais etapas do processo.
A importância do assistente técnico em avaliações de imóveis
Disputas judiciais envolvendo imóveis são notoriamente complexas. A avaliação do valor de mercado, a análise de zoneamento e a metodologia utilizada nos laudos são apenas alguns dos aspectos que podem impactar diretamente o caso.
Nesse sentido, o assistente técnico atua para:
- Verificar se a metodologia usada segue normas técnicas, como as da ABNT;
- Identificar possíveis erros em cálculos ou interpretações;
- Apresentar valores justos, fundamentados em análises técnicas imparciais;
- Garantir que os interesses do cliente sejam defendidos com embasamento técnico.
Dessa forma, o advogado atuará com mais segurança, sabendo que os argumentos apresentados possuem respaldo técnico.
Os assistentes técnicos da Perícia Dominial Audit
Na Perícia Dominial Audit, contamos com uma equipe de engenheiros e arquitetos altamente capacitados, especialistas em avaliações de imóveis e perícias judiciais.
Além disso, nossos profissionais são treinados para identificar erros em laudos periciais, oferecendo pareceres técnicos detalhados e fundamentados que são decisivos em impugnações.
Com um foco absoluto na precisão técnica e no apoio estratégico, nossa equipe trabalha para fornecer soluções que fortaleçam a defesa do advogado.
Se você busca um parceiro técnico de confiança, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar os melhores resultados para seus casos.
